A literatura no Brasil sobre gestão pedagógica é reduzida em relação à internacional, sobretudo quando se trata de estudos sobre como a gestão pedagógica das escolas afeta o desempenho acadêmico dos alunos (Abrucio, 2010), tendo sido este um dos fatores que motivaram o trabalho de pesquisa desse autor, sobre o tema em que envolve dez escolas paulistas.
Em seu trabalho sobre “Gestão Escolar e Qualidade da Educação: um estudo sobre dez escolas”, Abrucio (2010) questiona se “no contexto brasileiro, a gestão faz diferença no desempenho das escolas e, por conseguinte, no desempenho de seus alunos”. Os resultados das pesquisas conduzidas por ele revelam e concluem que o modelo de gestão, o papel dos principais gestores, têm um impacto importante na aprendizagem dos alunos e no ambiente educacional. Sousa e Oliveira (2010) afirmam que, apesar de haver iniciativas de gestão da Educação Básica no sentido de usar os resultados das avaliações externas como estratégias de apoio ao trabalho pedagógico visando à melhoria do ensino, ainda, nos dias atuais, perduram dificuldades para a compreensão e utilização desses resultados.
Machado (2012), ao discutir em seu artigo a “Avaliação Externa e Gestão Escolar: reflexões sobre usos dos resultados”, abordando e problematizando o tema com foco em relações possíveis entre o trabalho pedagógico e a melhoria da qualidade do ensino, explora as relações da avaliação externa e a postura da gestão escolar em relação ao uso dos resultados, concluindo que estes possibilitam a leitura da realidade escolar e, uma vez compartilhados com as equipes escolares, contribuem para a construção de uma escola democrática. As considerações feitas apontam que a perspectiva deste texto é o pressuposto que os resultados das avaliações externas subsidiam o planejamento de estratégias de trabalho pedagógico para melhorar a aprendizagem, visto que as avaliações de sistema contêm metodologias estatísticas, a exemplo da Teoria de Resposta ao Item (TRI), que possibilitam dimensionar o desempenho acadêmico dos alunos. Sob esta ótica Klein (2009), ao referir-se à TRI, afirma que a teoria é um procedimento estatístico que permite comparar alunos, estimar a distribuição de proficiências da população e monitorar os progressos de um sistema educacional. Bauer, Alavarse e Oliveira (2015) consideram que as avaliações externas têm potencialidades para produzir avanços no conhecimento do universo educacional, pois do estudo do desempenho apresentado pelos alunos e da interpretação dos resultados é possível explorar iniciativas pedagógicas relevantes para a definição de estratégias visando aprimorar o ensino e a aprendizagem.
Para Ribeiro (2014), a equidade na escola pressupõe o ensino e aprendizagem de todos, mediante a aquisição das habilidades e competências definidas como necessárias, pelo Estado, ao longo da Educação Básica. Para ela, a atuação da gestão pedagógica ocupa papel protagonista na consecução da justiça na escola. A autora discorre sobre os princípios da justiça para a Educação Básica, afirmando a equidade como meio de ampliar a igualdade na escola.
Ribeiro (2013) nos traz a perspectiva rawlsiana de Dubet (2009, p. 21-26), de acordo com a qual medir se uma escola é justa significa aferir o quanto ela é capaz de garantir o “mais alto nível escolar ao maior número de alunos e, sobretudo aos menos favorecidos e mais fracos”. Ao abordar o tema das avaliações em larga escala, Silva (2013) considera que medir o desempenho dos alunos é uma dimensão da avaliação que vem se consolidando como um tipo de política educacional, provocando, como consequência, diversas ações que vão desde a divulgação de resultados à premiação das equipes escolares, a partir das notas apresentadas pelos alunos. Os estudos de Silva (2013) buscam caracterizar uma tipologia de usos das avaliações em larga escala no cotidiano da escola. Utilizou-se de pesquisa em torno dos usos que se têm feito das avaliações em larga escala, em três Secretarias de Educação que possuem sistemas próprios de avaliação, assim como dos modelos de avaliação adotados em relação ao seu potencial pedagógico como subsídio ao trabalho escolar. Investigou-se também, como contraponto, uma Secretaria de Educação que não possuísse um sistema próprio de avaliação, mas que utilizasse os resultados do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp), da Secretaria Estadual de São Paulo, para desenvolver uma política de avaliação externa específica para o estado.
Para Crahay (2013), uma das funções da escola é contribuir para a distribuição de papéis e de posições na sociedade, pois ao fazer com que sejam adquiridas competências escolares que possuem utilidade social, ela contribui também com a distribuição de empregos, de posições e de status sociais; e, ao certificar os níveis de qualificação, ela não apenas assume uma função importante na distribuição das profissões, como também determina o lugar que os indivíduos vão ocupar na hierarquia social.
Crahay (2013) propõe pensar um modelo educacional compatível com o princípio de justiça corretiva por considerar que a igualdade de tratamento, que advém da ideia de que todos, independentemente do nível socioeconômico, devem receber o mesmo, é uma ilusão, dadas as condições naturalmente desiguais entre os homens, e dada a correlação entre esse nível socioeconômico e o desempenho dos alunos, já provada pela Sociologia da Educação. No contexto da avaliação, as reflexões feitas por Crahay (2013, p.34) expressam uma indagação fundamental: “Como pôr a avaliação a serviço do aprendizado dos alunos”? [...] “por que avaliar? Quando e como fazê-lo? ”.
Portanto para Crahay (2000) e Ribeiro (2013, 2014), a avaliação externa do desempenho dos alunos é vista como uma das formas de acompanhamento e monitoramento do ensino orientado para a garantia da equidade, numa perspectiva de distribuição justa dos conhecimentos e de oportunidades educacionais e sociais. Pensam esses autores que os sistemas de ensino, por meio das avaliações externas do desempenho dos alunos e da interpretação pedagógica dos seus resultados, podem implementar práticas pedagógicas que consigam caminhar no sentido de melhorar as aprendizagens individuais e coletivas, com maior distribuição de conhecimentos e menores desigualdades educacionais.
A literatura no Brasil sobre gestão pedagógica é reduzida em relação à internacional, sobretudo quando se trata de estudos sobre como a gestão pedagógica das escolas afeta o desempenho acadêmico dos alunos (Abrucio, 2010), tendo sido este um dos fatores que motivaram o trabalho de pesquisa desse autor, sobre o tema em que envolve dez escolas paulistas. Em seu trabalho sobre “Gestão Escolar e Qualidade da Educação: um estudo sobre dez escolas”, Abrucio (2010) questiona se “no contexto brasileiro, a gestão faz diferença no desempenho das escolas e, por conseguinte, no desempenho de seus alunos”.
Os resultados das pesquisas conduzidas por ele revelam e concluem que o modelo de gestão, o papel dos principais gestores, têm um impacto importante na aprendizagem dos alunos e no ambiente educacional. Sousa e Oliveira (2010) afirmam que, apesar de haver iniciativas de gestão da Educação Básica no sentido de usar os resultados das avaliações externas como estratégias de apoio ao trabalho pedagógico visando à melhoria do ensino, ainda, nos dias atuais, perduram dificuldades para a compreensão e utilização desses resultados.
Machado (2012), ao discutir em seu artigo a “Avaliação Externa e Gestão Escolar: reflexões sobre usos dos resultados”, abordando e problematizando o tema com foco em relações possíveis entre o trabalho pedagógico e a melhoria da qualidade do ensino, explora as relações da avaliação externa e a postura da gestão escolar em relação ao uso dos resultados, concluindo que estes possibilitam a leitura da realidade escolar e, uma vez compartilhados com as equipes escolares, contribuem para a construção de uma escola democrática. As considerações feitas apontam que a perspectiva deste texto é o pressuposto que os resultados das avaliações externas subsidiam o planejamento de estratégias de trabalho pedagógico para melhorar a aprendizagem, visto que as avaliações de sistema contêm metodologias estatísticas, a exemplo da Teoria de Resposta ao Item (TRI), que possibilitam dimensionar o desempenho acadêmico dos alunos. Sob esta ótica Klein (2009), ao referir-se à TRI, afirma que a teoria é um procedimento estatístico que permite comparar alunos, estimar a distribuição de proficiências da população e monitorar os progressos de um sistema educacional.
Bauer, Alavarse e Oliveira (2015) consideram que as avaliações externas têm potencialidades para produzir avanços no conhecimento do universo educacional, pois do estudo do desempenho apresentado pelos alunos e da interpretação dos resultados é possível explorar iniciativas pedagógicas relevantes para a definição de estratégias visando aprimorar o ensino e a aprendizagem. Para Ribeiro (2014), a equidade na escola pressupõe o ensino e aprendizagem de todos, mediante a aquisição das habilidades e competências definidas como necessárias, pelo Estado, ao longo da Educação Básica. Para ela, a atuação da gestão pedagógica ocupa papel protagonista na consecução da justiça na escola.
A autora discorre sobre os princípios da justiça para a Educação Básica, afirmando a equidade como meio de ampliar a igualdade na escola. Ribeiro (2013) nos traz a perspectiva rawlsiana de Dubet (2009, p. 21-26), de acordo com a qual medir se uma escola é justa significa aferir o quanto ela é capaz de garantir o “mais alto nível escolar ao maior número de alunos e, sobretudo aos menos favorecidos e mais fracos”.
Ao abordar o tema das avaliações em larga escala, Silva (2013) considera que medir o desempenho dos alunos é uma dimensão da avaliação que vem se consolidando como um tipo de política educacional, provocando, como consequência, diversas ações que vão desde a divulgação de resultados à premiação das equipes escolares, a partir das notas apresentadas pelos alunos.
Os estudos de Silva (2013) buscam caracterizar uma tipologia de usos das avaliações em larga escala no cotidiano da escola. Utilizou-se de pesquisa em torno dos usos que se têm feito das avaliações em larga escala, em três Secretarias de Educação que possuem sistemas próprios de avaliação, assim como dos modelos de avaliação adotados em relação ao seu potencial pedagógico como subsídio ao trabalho escolar. Investigou-se também, como contraponto, uma Secretaria de Educação que não possuísse um sistema próprio de avaliação, mas que utilizasse os resultados do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp), da Secretaria Estadual de São Paulo, para desenvolver uma política de avaliação externa específica para o estado.
Para Crahay (2013), uma das funções da escola é contribuir para a distribuição de papéis e de posições na sociedade, pois ao fazer com que sejam adquiridas competências escolares que possuem utilidade social, ela contribui também com a distribuição de empregos, de posições e de status sociais; e, ao certificar os níveis de qualificação, ela não apenas assume uma função importante na distribuição das profissões, como também determina o lugar que os indivíduos vão ocupar na hierarquia social. Crahay (2013) propõe pensar um modelo educacional compatível com o princípio de justiça corretiva por considerar que a igualdade de tratamento, que advém da ideia de que todos, independentemente do nível socioeconômico, devem receber o mesmo, é uma ilusão, dadas as condições naturalmente desiguais entre os homens, e dada a correlação entre esse nível socioeconômico e o desempenho dos alunos, já provada pela Sociologia da Educação. No contexto da avaliação, as reflexões feitas por Crahay (2013, p.34) expressam uma indagação fundamental: “Como pôr a avaliação a serviço do aprendizado dos alunos”? [...] “por que avaliar? Quando e como fazê-lo? ”.
Portanto para Crahay (2000) e Ribeiro (2013, 2014), a avaliação externa do desempenho dos alunos é vista como uma das formas de acompanhamento e monitoramento do ensino orientado para a garantia da equidade, numa perspectiva de distribuição justa dos conhecimentos e de oportunidades educacionais e sociais. Pensam esses autores que os sistemas de ensino, por meio das avaliações externas do desempenho dos alunos e da interpretação pedagógica dos seus resultados, podem implementar práticas pedagógicas que consigam caminhar no sentido de melhorar as aprendizagens individuais e coletivas, com maior distribuição de conhecimentos e menores desigualdades educacionais.
Referências
ABRUCIO, F. L. Gestão escolar e qualidade da Educação: um estudo sobre dez escolas paulistas. Estudos & Pesquisas Educacionais, São Paulo, Fundação Victor Civita, n. 1, maio 2010.
BAUER, A.; ALAVARSE, O. M.; OLIVEIRA, R. P. Avaliações em larga escala: uma sistematização do debate. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 41, n. especial, p. 1367-1382, 2015.
BONAMINO, A.; SOUSA, S. S. Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola. Educação gestão escolar: reflexões sobre usos dos resultados. Revista@mbienteeducação, São Paulo, p. 70-82, jan./ jun. 2012. e Pesquisa, v. 38, n. 2, p. 373-388, abr./jun. 2012.
COELHO, M. I. M. Vinte anos de avaliação da educação básica no Brasil: aprendizagens e desafios. Ensaio: aval. pol. públ. educ., Rio de Janeiro, v. 16, n. 59, p. 229-258, abr./jun. 2008.
CRAHAY, M. Como a escola pode ser mais justa e mais eficaz? Cadernos Cenpec, v. 3, n. 1, p. 9-40, jun. 2013.
GATTI, B. Avaliação de sistemas educacionais no Brasil. Sísifo. Revista de Ciências da Educação, n. 9, p. 7-18, maio/ago. 2009. MACHADO, C. Avaliação externa e gestão escolar: reflexões sobre usos dos resultados. Revista@mbienteeducação, São Paulo, p. 70-82, jan./ jun. 2012.
RIBEIRO, Vanda M. Justiça na escola e regulação institucional em redes de ensino do Estado de São Paulo. 455 f. Tese (Doutorado)–Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. SILVA, V. G. Usos das avaliações em larga escala em âmbito escolar. In: REUNIÃO NACIONAL DA ANPED, 36. 2013, Goiânia. Anais....
SOUSA, S. Z.; OLIVEIRA, R. P. Sistemas estaduais de avaliação: uso dos resultados, implicações e tendências. Cadernos de Pesquisa, v. 40, n. 141, p. 793-822, set./dez. 2010. VIANNA, H. M. Avaliações nacionais em larga escala: análises e propostas. Estudos em Avaliação Educacional, n. 27, jan./jun. 2003.
Fonte: PINTO, M. M G. Jornal APASE nº 297 - Agosto/2018 - p. 4-5.
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