O CONSELHO DE ESCOLA: IMPASSES, PERSPECTIVAS E BUSCA DE PARTICIPAÇÃO

 

Segundo Bueno (1987, p.151, apud VILLELA, 1997, p.83), embora instituídas com finalidades financeiras, “tão logo os pais passaram a frequentar a escola, começaram a sentir os problemas: a precariedade das instalações, a falta de materiais, a merenda não servida ou mal servida, as faltas constantes dos professores, enfim, as deficiências do ensino”.

Para Spósito (1991, p.22, apud VILLELA, 1997, p.85), “a presença do Conselho de Escola não basta para transformar a escola pública numa instituição democrática. É preciso, acima de tudo, desenvolver a relação da escola com os moradores do bairro, pais de alunos ou não”.

Para Rodrigues (1985), os colegiados devem atuar “como instrumento de democratização das escolas e como uma forma de organização e administração, que facilite a participação ampla de todos os setores da comunidade escolar”(apud VILLELA, 1997, p.86).

Nos mostra Rocha (1984, p.40), que

“a demanda por participação em educação surge em resposta à mudança tecnológica e a estas necessidades crescentes do homem moderno imerso na sociedade industrial”, pois este homem precisa tornar-se mais educado para participar das decisões, que envolvem seus interesses. Trata-se aqui, também, da necessidade de reflexão a respeito do papel da educação como processo socializador do indivíduo e a respeito de seus interesses e finalidades. Temos, então, que “a educação só é efetiva na medida da participação ativa de cada indivíduo em sua própria educação”(p.42).

Ainda segundo Rocha (1984, p.50),

“participação em educação pode ser encarada como uma questão de redistribuição política no campo da educação”.

Entendemos a gestão baseada na escola como importante fator par a gestão democrática, tendo a primeira, segundo Herman e Herman (1992, apud VILLELA, 1997, p. 54), algumas características comuns:

- Há uma mudança na tomada de decisão para o nível da escola; alguma colaboração do nível central geralmente acompanha esta mudança;

- No nível da escola concreta é exercido o controle sobre as áreas de decisões críticas relacionadas ao orçamento, pessoal e ensino;

- As políticas e regulamentações distritais e estatais são eliminadas, visando maior autonomia no nível da escola;

- O nível da escola cria suas políticas e regulamentos;

- No nível da escola, um número de atores-administrados, professores, para-profissionais, pais, estudantes, membros da comunidade e empresários locais, toma decisões que afetam a escola.

A gestão baseada na escola traz benefícios, como o aumento da participação e da autonomia, maior flexibilidade para alocar recursos , a fim de atingir os objetivos da escola.

Segundo Villela (1997, p.56), a descentralização organizacional em educação apresenta importantes consequências, a saber: flexibilidade, “accountability”, produtividade e mudança.

E continua

“uma gestão baseada na escola na forma de descentralização política, proposta por Garms, Guthrie e Pierce (1978) e apontada por Santos Filho e Carvalho (1993), é a criação de um conselho deliberativo cuja composição desejável seria ter metade dos membros eleitos entre pais, alunos e cidadão e a outra metade eleita ou selecionada entre o pessoal da escola”(p. 57).

Segundo Gadotti (1994, apud VILLELA, 1997, p. 66-67), quatro grandes princípios regem a administração de um sistema único e descentralizado de ensino, a saber: gestão democrática (extinguindo algumas instâncias intermediárias); comunicação direta com as escolas (como polo irradiador de cultura, a unidade escolar como lócus central da educação); autonomia da escola (responsabilizando-se por seu projeto político-pedagógico e elaborando em conjunto com o governo, as políticas educacionais); avaliação permanente do desempenho escolar (como parte fundamental do projeto da escola, envolvendo a comunidade interna, a comunidade externa e o poder público).

O estudo de Pinto (1994), em que estuda o Conselho de Escola à luz da teoria da ação comunicativa de Habermas, mostra que a consolidação da participação nos conselhos e sua intervenção na fixação de diretrizes de políticas públicas e investimentos, “é solução básica para a solução de uma série de patologias que marcam as sociedades capitalistas contemporâneas, causadas pela colonização do mundo da vida, pelos imperativos sistêmicos”(VILLELA, 1997, p.110).

Para Sander (apud VILLELA, 1997, p.149), “a participação coletiva surge como caminho político pedagógico a ser percorrido”.

Segundo Gadotti (1992, apud VILLELA, 1997, p.150), a questão da qualidade da escola está diretamente relacionada com o projeto pedagógico da própria escola. A proximidade da escola com a comunidade e o conhecimento que dela tem permite uma avaliação mais próxima dos resultados alcançados, permitindo que a escola assuma sua responsabilidade “capaz de responder por suas ações e propor novos caminhos para atingir seus objetivos”.

A autonomia do colegiado é relativa, visto que “a autonomia, como a liberdade, é um processo sempre inacabado, um horizonte em direção do qual podemos caminhar sempre sem nunca alcançá-lo definitivamente”(GADOTTI, 1992, p.44 apud VILLELA, 1997, p. 162).

VILLELA, Delfina Paiva. O Conselho de Escola: Impasses, Perspectivas e Busca de Participação.1997. 197 f. (Tese de Doutorado) FE/UNICAMP, Campinas, 1997.