Câmara aprova três projetos na área da Educação, fixando em 40 horas semanais jornada de trabalho
Por CRISTIANE JUNGBLUT - O GLOBO – 07/08/2018 – RIO DE JANEIRO, RJ.
Depois de um período de férias em julho, a Câmara retomou os trabalhos nesta terça-feira e aprovou, na sessão da noite, três projetos na área de Educação. Um dos projetos prevê a criação de diretrizes para a valorização dos profissionais da educação básica pública, estabelecendo jornada semanal de até 40 horas, sendo que uma parte da jornada será reservada a estudos e planejamento das aulas, de acordo com legislação já em vigor e a proposta pedagógica de cada escola.
A proposta foi aprovada depois que os parlamentares retiraram do texto, a pedido do PSOL, a exigência que, dentro das 40 horas, o professor fizesse o planejamento e os estudos obrigatoriamente dentro na escola.
A Câmara ainda aprovou projeto que determina os estabelecimentos a informar ao Conselho Tutelar da relação dos alunos cuja quantidade de faltas ficar acima de 30% do percentual permitido em lei.
O terceiro projeto determina que estados e municípios destinem não apenas as instalações físicas, pessoal e recursos financeiros para o funcionamento dos conselhos de alimentação escolar.
As três propostas serão agora analisadas pelo Senado.
Por CRISTIANE JUNGBLUT - O GLOBO – 07/08/2018 – RIO DE JANEIRO, RJ.
Depois de um período de férias em julho, a Câmara retomou os trabalhos nesta terça-feira e aprovou, na sessão da noite, três projetos na área de Educação. Um dos projetos prevê a criação de diretrizes para a valorização dos profissionais da educação básica pública, estabelecendo jornada semanal de até 40 horas, sendo que uma parte da jornada será reservada a estudos e planejamento das aulas, de acordo com legislação já em vigor e a proposta pedagógica de cada escola.
A proposta foi aprovada depois que os parlamentares retiraram do texto, a pedido do PSOL, a exigência que, dentro das 40 horas, o professor fizesse o planejamento e os estudos obrigatoriamente dentro na escola.
A Câmara ainda aprovou projeto que determina os estabelecimentos a informar ao Conselho Tutelar da relação dos alunos cuja quantidade de faltas ficar acima de 30% do percentual permitido em lei.
O terceiro projeto determina que estados e municípios destinem não apenas as instalações físicas, pessoal e recursos financeiros para o funcionamento dos conselhos de alimentação escolar.
As três propostas serão agora analisadas pelo Senado.
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