Ano 6 – Nº 214/ sexta-feira, 21 de setembro de 2018

O descaso com os planos nacional e estaduais de educação – Analise da Silva
O programa de rádio Pensar a Educação, Pensar o Brasil do dia 17 de setembro realizou mais uma entrevista da série sobre as eleições de 2018. A discussão a respeito do Plano Nacional de Educação foi com a professora Analise da Silva.

EDUCAÇÃO EM DEBATE
A universidade e seus currículos: por uma leitura humanista II – Roberto Rafael Dias da Silva – EXCLUSIVO
A defesa das Humanidades acontece justamente no momento em que seu lugar nos currículos acadêmicos é questionado em todo o mundo, em nome de uma lógica instrumental na composição do processo de formação humana.

Theodor W. Adorno, intelectual e professor – Alexandre Fernandez Vaz
Adorno é o nome que de forma mais imediata se associa à Teoria Crítica da Sociedade da Escola de Frankfurt. Não é para menos, dada a extensa obra, a originalidade e a qualidade que a constituem.

O combate ao machismo e à violência nas redes sociais: mulheres na luta – Renata Duarte Simões
Menos de um mês das eleições para presidente da República, governadores dos estados, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais e mulheres se mobilizam nas redes sociais, contra o discurso machista e misógino de alguns candidatos.

Pelo sorriso das crianças: em defesa do brincar – Marcelo Silva de Souza Ribeiro e Thiago Silva de Freitas Santos
Abordar o lúdico do ponto de vista científico e assumí-lo profissionalmente como referência é um trabalho árduo, pois também há que se enfrentar pré-conceitos e transpor barreiras.

Cenários educativos e perspectivas pedagógicas da atuação do ecólogo – Vagner Luciano de Andrade
A Ecologia é o estudo científico e, portanto escolar da distribuição e abundância dos organismos e das interações que determinam a sua distribuição nos diferentes ambientes.

Ensino domiciliar e a qualidade da educação pública brasileira – Educação em Pauta – Marcus Taborda
Na coluna desta semana, o jornalista da Rádio UFMG Educativa Vinicius Luiz conversou com o professor Marcus Taborda que comentou sobre a decisão do STF sobre a educação domiciliar e o foco desta discussão.

Direito às cidades e democracia representativa – Pensando Bem – Juarez Guimarães
Na coluna Pensando Bem da semana, o professor da UFMG, Juarez Guimarães, fala dos direitos sociais no Brasil.

Uma escola a descoberto: um país à deriva – Ivane Laurete Perotti
Quanto mais jogarmos a responsabilidade no aluno e no professor, menos conheceremos a complexidade dialógica das relações que caracterizam o universo da educação. Qual é a escola que queremos?

Amarelo pela vida: preservação da saúde mental no meio acadêmico – Jornal da Ciência
Especialistas apontam a ressignificação do espaço universitário como uma das formas de diminuir o sofrimento psíquico de estudantes.

Proposta veda ensino a distância na educação básica – Câmara dos Deputados
A ideia do deputado é fixar a proibição do EAD no ensino médio por meio de lei, para garantir mais segurança jurídica sobre o tema.

Educar a niñas y mujeres para mejorar la igualdad – La Nacion – Paraguai
Estudio del FMI, muestra que las políticas que reducen las brechas de género en materia de educación han sido las que más fruto han rendido en la mayoría de los países de todas las regiones.

PENSAR A EDUCAÇÃO EM PAUTA Nº 204

A curiosidade como ingrediente fundamental da aprendizagem – Nathália Tessaro, Samuel Costiche, Raquel Speck – EXCLUSIVO

Então, o que acontece quando o objetivo que traçamos com o estudo não é alcançado?
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Adiamento da Meta 15 do PNE – Educação em Pauta – Marcus Taborda

Na coluna desta semana, o professor Marcus Taborda, em conversa com o jornalista Vinicius Luiz da rádio UFMG Educativa, comentou o não cumprimeito da meta do PNE que fala sobre a formação de professores.
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Estratégias, negociações e disputas em uma situação de brincadeira na educação infantil – Gabriela Medeiros Nogueira e Eliane Teresinha Peres – Revista Espaço Pedagógico (UPF)

Com o propósito de discutir aspectos da infância,o trabalho apresenta dados que indicam como as crianças se expressaram no cotidiano da sala de aula.
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Qual a situação das bibliotecas escolares no Brasil – Nexo

Entre as conclusões, a pesquisadora destaca a necessidade de que bibliotecas escolares extrapolem a noção de acervo e representem organismos voltados ao diálogo e à construção do conhecimento adequados ao cenário informacional contemporâneo.

PENSAR A EDUCAÇÃO Nº 202 - POLÍTICAS CURRICULARES, METAS PNE, FORMAÇÃO DOCENTE

PENSAR A EDUCAÇÃO Nº 202 - POLÍTICAS CURRICULARES, METAS PNE, FORMAÇÃO DOCENTE
Ano 6 – Nº 202 / sexta-feira, 15 de junho de 2018

Selecionei alguns artigos da publicação que seguem a linha temática do blog, conforme abaixo:

Políticas curriculares e as possibilidades de uma governança escolar democrática – Roberto Rafael Dias da Silva 
Interessa a indagações básicas sobre “para que educar”, “que escola desejamos construir” ou mesmo “o que significa uma boa escola”.

Brasil longe das metas do Plano Nacional de Educação – Educação em Pauta – Marcus Taborda
Na coluna sobre educação do Jornal UFMG desta semana, o jornalista Vinicius Luiz conversou com o professor Marcus Taborda sobre o andamento das metas previstas no Plano Nacional de Educação.

Formação inicial e continuada como fator de valorização da carreira docente nas políticas públicas educacionais – Cassiana Kusznerik e Marisa Schneckenberg – Jornal de Políticas Educacionais (UFPR)
O trabalho observa a formação inicial e continuada, relacionando-a como um dos fundamentos necessários para a valorização docente.

PNE - 3 ANOS - ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DAS METAS

17/07/2017 | Fonte: Leonardo Valle

Três anos de PNE: por que as metas não foram cumpridas? Para especialistas, investimento na educação pública não é tratado como prioridade.

O Plano Nacional de Educação (PNEnão cumpriu, ao completar três anos, suas 20 metas da forma estipulada – como mostrou a publicação da Câmara dos Deputados “Plano Nacional de Educação: olhares sobre o andamento das metas”, que reúne artigos de especialistas acerca do tema. O Plano foi aprovado na forma de lei em julho de 2014, com validade de 10 anos e intuito de melhorar a educação brasileira.

Além da meta 20 - que aborda o financiamento do PNE e prevê ampliar o investimento governamental em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país no quinto ano de vigência do plano e, no mínimo, o equivalente a 10% do PIB ao final do decênio - todas as metas de expansão saíram prejudicadas. “A meta 1, de universalizar a educação infantil, é a mais dramática, pois há fila de espera nas creches e pressão do Ministério Público frente às prefeituras. O mesmo vale para as metas 2 e 3, sobre a obrigatoriedade de ensino até os 17 anos”, aponta o especialista em financiamento de Educação e professor da Universidade de São Paulo (USP) José Marcelino de Rezende Pinto. Atualmente, 2,5 milhões de crianças e jovens estão fora da escola no Brasil (dados Pnad). “Esses alunos não serão incluídos sem investimento”, reforça Marcelino.

Fatores contextuais explicariam o atraso no cumprimento das metas do PNE, como a atual crise política. “A agenda política macro atropelou a educacional. Há um ambiente de polarização ruim para a cooperação entre governo e oposição. E muitas metas dependem do Legislativo”, justifica o doutor em educação e consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Paulo Sena. Um segundo aspecto a dificultar o cumprimento das metas, ainda segundo Sena, seria a queda na arrecadação de impostos de pessoas físicas e empresas. “O financiamento da educação depende de impostos”, lembra. Além disso, o especialista afirma que os dois últimos governos não priorizaram a educação frente à crise. 

Fragilidades no financiamento

Já para o Coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, a queda da arrecadação, por si, não pode ser vista como justificativa consistente para a dificuldade em atingir as metas. “Não foi a crise econômica que impactou o PNE, mas as respostas à crise que o inviabilizou. Primeiro, as medidas de austeridade do Ministro da Fazenda dilmista, Joaquim Levy.

Depois, a política econômica de Temer e do ministro Meirelles. A EC 95/2016 (‘lei do teto’, que congelou o investimento em educação por 20 anos) mata o presente e o futuro do PNE”, alerta Cara.

“A educação ainda tem que disputar recursos com outras áreas, a exemplo da recente sugestão de utilizar verba educacional para a emissão de passaportes”, assinala José Marcelino de Rezende Pinto. Segundo Paulo Sena, o estudo “Gasto com a Política Social: Alavanca para o Crescimento com Distribuição de Renda”, divulgado em 2011 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) já apontava que cada R$ 1 gasto com educação pública gera R$ 1,85 para o PIB. “Desafio é combater a ideia de que a educação é ruim para a economia”, pontua.

Por fim, Sena cita o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno Qualidade (CAQ). O primeiro – que entraria em vigor em 2016 mas segue em processo de tramitação – contempla as condições materiais e humanas mínimas para uma educação de qualidade. Já o CAQ objetiva aproximar o investimento por aluno aos praticados em países desenvolvidos. “O CAQi pressiona positivamente por mais gastos da união mas os ministérios da fazenda tendem a resistir”, analisa Sena. 

Reconstruindo o diálogo

Mas como salvar o PNE com a atual escassez de recursos? Segundo os três especialistas, a esperança está em redesenhar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que não está submetido ao teto dos gastos. Composto por recursos federais, dos estados, Distrito Federal e municípios, o fundo é destinado a financiar a educação básica no país.

“Atualmente, para cada um real que estados e municípios aplicam no Fundeb, a União aplica 10 centavos. O objetivo é fazer com que aplique 50 centavos. Isso permitiria a implantação do CAQi”, esclarece Cara. Outro desafio é tornar o Fundeb permanente, pois seu prazo expira em 2020. Para isso, duas Propostas de Emenda à Constituição tramitam simultaneamente no Senado (PEC 17/2017) e na Câmara dos Deputados (PEC 15/2015). Na Câmara, foi montada uma comissão especial para analisar a pauta.

“A comissão do Fundeb tem condições de reconstruir o diálogo na Câmara. Os membros possuem um perfil de trânsito entre diferentes forças políticas, e será necessário um consenso similar ao que aconteceu com o PNE para a aprovação”, diz Sena. Após aprovado na comissão especial, o texto segue para votação no Plenário da Câmara e ao Senado. Caso haja alteração, a PEC retorna à Câmara. “A tramitação das PECs nas duas casas é positiva porque aprofunda e acelera as discussões”, analisa Sena.

O novo Fundeb é apoiado por entidades como a Campanha Nacional da Educação, Todos Pela Educação, de gestores (Undime e Consed) e acadêmicas (Anped). Recentemente, a comissão da Câmara ouviu o IBGE, que relembrou o envelhecimento da população nos próximos 30 anos. “Os trabalhadores que serão economicamente ativos estão entrando na escola neste momento e necessitam de educação de qualidade para serem efetivamente produtivos. Ou seja, para fortalecer a economia, a hora de investir em educação é agora”, decreta Sena. 

PS - no conjunto , no que me toca foi uma boa entrevista e o jornalista foi correto. Claro que a tendência dos jornalistas às vezes é sintetizar oi que entenderam, então talvez eu não tenha sido completo nas minhas colocações - eu falei na proposta inicial do fundeb, sem creches e com valores fixos de complementação e mais recentemente da resistência do governo ao CAQ e isso levou a uma conclusão de que não houve priorização da educação. Bom, não houve como poderia ou deveria - mas não colocaria assim -pq de fato, afinal tivemos o fundeb , a complementação ( no desenho aprovado no Congresso) e a aplicação do percentual em MDE cresceu nos anos até a crise em 2015.

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE - ATUALIZAÇÃO DAS METAS

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