Seção Temática Balanço do Fundeb em
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FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação
v. 10 (2020)
Sumário
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A Desvalorização da Remuneração Docente na Disputa pelo Fundo Público
Municipal: o caso de Curitiba-PR
Marcus Quintanilha da Silva
A Expansão e o Financiamento da Pós-Graduação no Brasil e a Meta 14 do
Plano Nacional de Educação
Caio Eduardo Jardim
A Implementação do Piso Salarial Profissional Nacional em Minas Gerais:
entre o dito, o feito e o escrito
Josielli Teixeira de Paula Costa, Clayton Lúcio Coelho, Rosimar de Fátima
Oliveira
Aspectos da Sociodinâmica Público e Privado na Política de Educação
Especial no Estado do Espírito Santo
Gildásio Macedo de Oliveira, Reginaldo Célio Sobrinho
Montantes e Gastos Anuais de Escolas Públicas com os Recursos do PDDE:
estudo de caso em uma escola municipal (2007-2016) e uma escola estadual de
São Paulo/SP (2006-2016)
Clarissa dos Santos Bitencourth, Fernanda Dayane Bezerra Gomes, Rubens
Barbosa de Camargo
O Impacto da Expansão do Fies entre 2010 e 2017 no Cumprimento Estratégico
12.6 do PNE (2014-2024)
Danubia Fernandes Alves, Cristina Helena Almeida de Carvalho
Impactos e rupturas na educação superior brasileira após a Emenda
Constitucional 95/2016: o caso dos institutos federais
Norivan Lustosa Lisboa Dutra, Lívia Santos Brisolla
O Financiamento da Educação Básica em Portugal e Brasil
Amilka Dayane Dias Melo Lima, Magna França
Plano Nacional de Educação 2014 e o Plano Estadual de Educação 2016:
implicações no financiamento da educação especial no estado de São
Paulo
Marcia Maurilio Souza, Vanessa Dias Bueno de Castro, Rosângela Gavioli
Prieto
Valorização dos funcionários de escola: as condições de remuneração
dos profissionais em dez municípios da Região Metropolitana de Curitiba/PR
Mariana Moschkovich Athayde
Movimentação na Carreira de Professores da Educação Básica em
Municípios do Pará a partir do Desempenho: valorização ou gerencialismo?
Rubens da Costa Ferreira, Dalva Valente Guimarães Gutierres
Política de Financiamento do Transporte Escolar na Educação Básica: um
estudo do custo/aluno/transporte escolar em Goiás
Lana Karla Duques Neves, Maria Cristina das Graças Dutra Mesquita
A Formulação do PDE-Escola no Contexto do Estado Gerencial e os seus
Impactos na Gestão Escolar: uma análise de teses recentes
Girlane Orrico Costa
Banco Mundial e as Recomendações Atuais para as Políticas Educacionais no
Brasil
Jani Alves da Silva Moreira, Telma Adriana Pacifico Martineli, Renata
Valério da Silva, Carolina de Moura Vasconcelos
Riscos e entraves para o plano de carreira do magistério municipal de São
Paulo no contexto da Emenda Constitucional nº 95/2016
Vanessa Santana dos Santos, Thiago Moreira Melo e Silva
Mutações da Face Social do Estado pela Emenda Constitucional 95 e seus
Efeitos sobre as Políticas Educacionais
Maria Vieira Silva, Ana Júlia Eugênio, Helen Corrêa Solis Neves
Disputas sobre el sentido de la educación pública: el financiamiento de
la “educación pública de gestión privada” en Uruguay
Pablo Martinis
Resumos de Teses e Dissertações
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Um Estudo dos Desdobramentos das Políticas de Financiamento: fiscalização
dos recursos pelo conselho de acompanhamento e controle social do Fundeb em
Paula Freitas/PR
Seção Temática - Balanço do Fundeb
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Apresentação da Seção Temática: Balanço do Fundeb
Márcia Aparecida Jacomini, José Marcelino de Rezende Pinto
O Papel do Legislativo na discussão de Fundos educacionais
Paulo Sena Martins
A Política de Fundos e as Responsabilidades Federativas pela Oferta de
Educação Básica
Nalú Farenzena
Contribuições para um Balanço do Fundeb: redistribuição dos recursos,
despesas com remuneração e vínculo de trabalho docente
Márcia Aparecida Jacomini, Marcos Edgar Bassi, Maria Dilnéia Espíndola
Fernandes, Rosana Maria Gemaque Rolim, Rubens Barbosa de Camargo
As Múltiplas Realidades Educacionais dos Municípios no Contexto do Fundeb
Thiago Alves, José Marcelino de Rezende Pinto
Educação infantil e a política de fundos: como tem caminhado essa etapa
educacional, em especial com a aprovação do Fundeb?
José Marcelino de Rezende Pinto, Bianca Cristina Correa
Repercussões do Fundeb no Acesso e na Oferta da Educação Infantil: um
estudo de caso
Josielli Teixeira de Paula Costa, Franceline Rodrigues Silva, Daniel Santos
Braga
A oferta do Ensino Fundamental no contexto do FUNDEB
Rosana Evangelista da Cruz, Aline Kazuko Sonobe
Fundeb: uma avaliação da evolução do número de matrículas e escolas na
educação básica
Nicholas Davies, Alzira Batalha Alcântara
Educação especial e o Fundeb: histórico, balanço e desafios
Marcia Maurilio Souza, Marileide Gonçalves França, Vanessa Dias Bueno de
Castro, Rosângela Gavioli Prieto
O Direito à Educação do Campo no estado do Piauí no contexto do FUNDEB
Jullyane Frazão Santana, Lucineide Barros Medeiros, Marli Clementino
Gonçalves
Panorama Geral do Financiamento da Educação na Rede Estadual do Piauí,
pós instituição do Fundeb no Brasil
Samara de Oliveira Silva, Theresa Maria de Freitas Adrião, Lucine
Rodrigues Vasconcelos Borges de Almeida
Resenha: Fundeb pra Valer! A incidência política da Campanha Nacional pelo
Direito à Educação na criação do Fundo da Educação Básica
Idevaldo da Silva Bodião
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