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18/09/2019
CARTA CAPITAL: CARTA EM EDUCAÇÃO
13/09/2019
JUÍZA DETERMINA DEVOLUÇÃO DAS APOSTILAS RECOLHIDAS POR DÓRIA
A juíza determinou que as apostilas sejam devolvidas aos estudantes que tiveram o material recolhido, no prazo de 48 horas.
"A juíza Paula Vasconcelos Navarro, da 9ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, suspendeu nesta terça-feira (10/9) o recolhimento de apostilas dos alunos do 8º ano das escolas estaduais de São Paulo.
A medida havia sido determinada pelo governador João Doria (PSDB), que alegou que o material didático fazia “apologia à ideologia de gênero”.
A juíza considerou que retirar o material "suprimiria conteúdo de apoio de todo o bimestre de diversas áreas do conhecimento humano aos alunos do oitavo ano da rede pública, com concreto prejuízo ao aprendizado".
Além disso, a magistrada afirmou que haveria lesão ao patrimônio público e ao erário, já que o caderno foi distribuído a todos os alunos da rede pública.
A juíza também determinou que as apostilas que já foram recolhidas não sejam descartadas e sejam devolvidas aos estudantes que tiveram o material recolhido, no prazo de 48 horas.
A decisão atende ação popular ajuizada hoje contra o governador. Assinam a ação o Coletivo de Advogados de Direitos Humanos (CADHu), professores vinculados a quatro universidades públicas de São Paulo e um instituto federal."
https://www.conjur.com.br/2019-set-10/juiza-suspende-recolhimento-apostilas-sao-paulo
"A juíza Paula Vasconcelos Navarro, da 9ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, suspendeu nesta terça-feira (10/9) o recolhimento de apostilas dos alunos do 8º ano das escolas estaduais de São Paulo.
A medida havia sido determinada pelo governador João Doria (PSDB), que alegou que o material didático fazia “apologia à ideologia de gênero”.
A juíza considerou que retirar o material "suprimiria conteúdo de apoio de todo o bimestre de diversas áreas do conhecimento humano aos alunos do oitavo ano da rede pública, com concreto prejuízo ao aprendizado".
Além disso, a magistrada afirmou que haveria lesão ao patrimônio público e ao erário, já que o caderno foi distribuído a todos os alunos da rede pública.
A juíza também determinou que as apostilas que já foram recolhidas não sejam descartadas e sejam devolvidas aos estudantes que tiveram o material recolhido, no prazo de 48 horas.
A decisão atende ação popular ajuizada hoje contra o governador. Assinam a ação o Coletivo de Advogados de Direitos Humanos (CADHu), professores vinculados a quatro universidades públicas de São Paulo e um instituto federal."
https://www.conjur.com.br/2019-set-10/juiza-suspende-recolhimento-apostilas-sao-paulo
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