JORNAL DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS - PRIMEIRO SEMESTRE 2020: AVALIAÇÃO ESCOLAR, BNCC, ENSINO SUPERIOR, FORMAÇÃO DOCENTE, GESTÃO ESCOLAR, EJA, AVALIAÇÃO EXTERNA, INCLUSÃO, REUNI, EAD

O Jornal de Políticas Educacionais divulga os 26 artigos publicados no
primeiro semestre de 2020.
Convidamos para navegar no nosso sumário
(https://revistas.ufpr.br/jpe/issue/view/2922/showToc) e conhecer as
publicações:

n. 26 - O CONCEITO DE ATUAÇÃO NAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS: UM OLHAR SOBRE
A AVALIAÇÃO ESCOLAR NO CONTEXTO DO ENSINO MÉDIO POLITÉCNICO
Luís Armando Gandin, Adriana Rocely Viana da Rocha, Andrea Milán Vasques,
Tábata Valesca Corrêa

n. 25 - O DISCURSO AUSENTE DE DEMOCRACIA NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR
DO ENSINO FUNDAMENTAL
Emina Santos, Luane Tomé

n. 24 - FINANCIAMENTO DO ENSINO SUPERIOR NO MÉXICO E NO BRASIL.
SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS
Sergio Emilio Juárez Hernández

n. 23 - DESAFIOS NA EFETIVAÇÃO DO REGIME DE COLABORAÇÃO: IMPLICAÇÕES
PARA AS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Soeli Terezinha Pereira, Márcia Barbosa Soczek

n. 22 - O DESMONTE DAS POLÍTICAS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES CONFRONTADO
PELAS ENTIDADES ACADÊMICO-CIENTÍFICAS
Silvana Ventorim, Fernanda Bindaco da Silva Astori, Juverci Fonseca
Bitencourt

n. 21 - BOLSA FAMÍLIA E DESIGUALDADES EDUCACIONAIS: ALCANCE E LIMITES DO
PROGRAMA À LUZ DO MARCO LEGAL
Zara Figueiredo Tripodi, Tatiana Padilha Oliveira

n. 20 - A APROPRIAÇÃO DA PROPOSTA DE COOPERATIVA ESCOLAR COMO UMA FORMA DE
PRIVATIZAÇÃO DO CONTEÚDO DA EDUCAÇÃO
Renata Cecilia Estormovski

n. 19 - O TRABALHO DO DIRETOR DE ESCOLA: ANÁLISE A PARTIR DE UMA
PERSPECTIVA HISTÓRICA
Ricardo Alexandre Marangoni

n. 18 - EGRESSOS DA EJA NO ENSINO SUPERIOR E A POLÍTICA DE COTAS DA UERJ:
ENTRE DESAFIOS E POTENCIALIDADES
Marcia Soares Alvarenga, Cintya Roberta Santos Oliveira

n. 17 - O DESAFIO DA FUNÇÃO SOCIAL DOCENTE DIANTE DAS POLÍTICAS
EDUCACIONAIS EM CURSO NO BRASIL
Rosimar Serena Siqueira Esquinsani, Sidinei Cruz Sobrinho

n. 16 - AVALIAÇÃO DE IMPACTO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
Cláudia da Mota Darós Parente, Juliano Mota Parente, Elianeth Dias
Kanthack Hernandes

n. 15 - EXTINÇÃO DO CONSEA OU INSTITUIÇÃO DO “DESCONTROLE SOCIAL” NO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)?
Francisco Adaylson Abreu Oliveira, Fabrício Arão Freire Carvalho

n. 14 - SISTEMA PRÓPRIO DE AVALIAÇÃO EXTERNA: ANÁLISE DE EXPERIÊNCIAS
MUNICIPAIS DO INTERIOR PAULISTA
Silvio Cesar Nunes Militão, Jaqueline Bibiano Zebediff

n. 27 - O PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSA DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA –
PIBID: TRAJETÓRIA E DESDOBRAMENTOS
Camila Santos Cornelo

n. 28 - A EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL CONTEMPORÂNEO (1995-2016): UMA
ANÁLISE DOS GOVERNOS DE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, LUÍS INÁCIO LULA DA
SILVA E DILMA ROUSSEFF
Tatiane Lima, Mauro Cunha

n. 29 - O DISCURSO SOBRE A ESTRATÉGIA EM UMA INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE
ENSINO SUPERIOR DO DISTRITO FEDERAL
Renata Afonso Ferreira Madeira Madruga, Victor Laus-Gomes

RESENHAS
r.1 - EDUCAÇÃO É A BASE?
Altair Alberto Fávero, Junior Bufon Centenaro, Antonio Pereira dos Santos

DOSSIÊ: O FUTURO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DIANTE DA CONJUNTURA
APRESENTAÇÃO: O FUTURO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DIANTE DA CONJUNTURA
Claudia Regina Baukat Silveira Moreira, João Ferreira de Oliveira

n.01 - EXISTE UM DIREITO UNIVERSAL À EDUCAÇÃO SUPERIOR?
Tristan McCowan

n. 02 - DIRETRIZES GLOBAIS PARA O CAPITALISMO ACADÊMICO BRASILEIRO
DEPENDENTE: A BUSCA PELA CONSTRUÇÃO DA WORLD CLASS UNIVERSITY
Alisson Slider do Nascimento de Paula, Frederico Jorge Ferreira Costa,
Kátia Regina Rodrigues Lima

n. 03 - INTERNACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR: FORMANDO CIDADÃOS
GLOBAIS
Janaína Bueno Bady, Paulo Fossatti, Hildegard Susana Jung, Denise Regina
Quaresma da Silva

n. 04 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA
EDUCAÇÃO SUPERIOR NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS
Sany Regina Sardá Justi, Regina Célia Linhares Hostins

n. 05 - A PRODUÇÃO DE DISSERTAÇÕES E TESES SOBRE O PROGRAMA REUNI ENTRE
2009 E 2018
Assis Leão da Silva, Yego Viana Amorim de Santos

n. 06 - ESTRATÉGIA POLÍTICA PARA A EXPANSÃO E GARANTIA DE MATRÍCULAS NO
ENSINO SUPERIOR: A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COM O PROGRAMA EDUCACIONAL DE
BOLSA UNIVERSITÁRIA NO ESTADO DE GOIÁS
Maria Cristina das Graças Dutra Mesquita, Sylvana Bernardi Noleto

n. 07 - O DESAFIO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO:
A EXPANSÃO DOS CURSOS DE PEDAGOGIA A LUZ DO ENADE COMO ÍNDICE DE QUALIDADE
Marcelo Augusto Scudeler, Adolfo Ignacio Calderon, André Pires

n. 08 - FINANCIAMENTO PÚBLICO PARA O ENSINO SUPERIOR PRIVADO-MERCANTIL E A
FINANCEIRIZAÇÃO
Vera Lúcia Jacob Chaves, Maria Rosimary Soares dos Santos, Fabíola Bouth
Brello Kato

n. 09 - VARIABILIDADE DAS DESPESAS DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS NO PERÍODO DE
2012 A 2017
Lincon Rodrigues Dias Simões, Marcos Antonio Martins Lima

n. 10 - OFERTA ATUAL E MERCANTILIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DA
BAHIA
Antônio de Macêdo Mota Júnior, Joelson Pereira Sousa

n. 11 - AS POLÍTICAS DE AUSTERIDADE E A EDUCAÇÃO SUPERIOR: A PRESENÇA DE
ESTUDANTES DE ESCOLAS PÚBLICAS E O FUTURO DAS UNIVERSIDADES SOB RISCO
Danielle Xabregas Pamplona Nogueira, Ana Maria de Albuquerque Moreira,
Catarina de Almeida Santos, Silene de Paulino Lozzi

n. 12 - FUTURE-SE: UM GOLPE CONTRA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
Ana Paula Ribeiro de Sousa, Leonardo José Pinho Coimbra

n. 13 - VELHAS TENDÊNCIAS, NOVOS ARRANJOS: A AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA
FRENTE ÀS PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E FUNDOS PATRIMONIAIS
Carolina Gabas Stuchi, Salomão Barros Ximenes, Vanessa Pipinis, Fernanda
Vick


Jornal de Políticas Educacionais
v. 14 (2020)
Sumário
https://revistas.ufpr.br/jpe/issue/view/2922

Artigos
--------
n. 26 - O CONCEITO DE ATUAÇÃO NAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS: UM OLHAR SOBRE
A AVALIAÇÃO ESCOLAR NO CONTEXTO DO ENSINO MÉDIO POLITÉCNICO
        Luís Armando Gandin,    Adriana Rocely Viana da Rocha,  Andrea Milán
Vasques,        Tábata Valesca Corrêa
n. 25 - O DISCURSO AUSENTE DE DEMOCRACIA NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR
DO ENSINO FUNDAMENTAL
        Emina Santos,   Luane Tomé
n. 24 - FINANCIAMENTO DO ENSINO SUPERIOR NO MÉXICO E NO BRASIL.
SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS
        Sergio Emilio Juárez Hernández
n. 23 - DESAFIOS NA EFETIVAÇÃO DO REGIME DE COLABORAÇÃO: IMPLICAÇÕES
PARA AS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
        Soeli Terezinha Pereira,        Márcia Barbosa Soczek
n. 22 - O DESMONTE DAS POLÍTICAS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES CONFRONTADO
PELAS ENTIDADES ACADÊMICO-CIENTÍFICAS
        Silvana Ventorim,       Fernanda Bindaco da Silva Astori,       Juverci Fonseca
Bitencourt
n. 21 - BOLSA FAMÍLIA E DESIGUALDADES EDUCACIONAIS: ALCANCE E LIMITES DO
PROGRAMA À LUZ DO MARCO LEGAL
        Zara Figueiredo Tripodi,        Tatiana Padilha Oliveira
n. 20 - A APROPRIAÇÃO DA PROPOSTA DE COOPERATIVA ESCOLAR COMO UMA FORMA DE
PRIVATIZAÇÃO DO CONTEÚDO DA EDUCAÇÃO
        Renata Cecilia Estormovski
n. 19 - O TRABALHO DO DIRETOR DE ESCOLA: ANÁLISE A PARTIR DE UMA
PERSPECTIVA HISTÓRICA
        Ricardo Alexandre Marangoni
n. 18 - EGRESSOS DA EJA NO ENSINO SUPERIOR E A POLÍTICA DE COTAS DA UERJ:
ENTRE DESAFIOS E POTENCIALIDADES
        Marcia Soares Alvarenga,        Cintya Roberta Santos Oliveira
n. 17 - O DESAFIO DA FUNÇÃO SOCIAL DOCENTE DIANTE DAS POLÍTICAS
EDUCACIONAIS EM CURSO NO BRASIL
        Rosimar Serena Siqueira Esquinsani,     Sidinei Cruz Sobrinho
n. 16 - AVALIAÇÃO DE IMPACTO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
        Cláudia da Mota Darós Parente,  Juliano Mota Parente,   Elianeth Dias
Kanthack Hernandes
n. 15 - EXTINÇÃO DO CONSEA OU INSTITUIÇÃO DO “DESCONTROLE SOCIAL” NO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)?
        Francisco Adaylson Abreu Oliveira,      Fabrício Arão Freire Carvalho
n. 14 - SISTEMA PRÓPRIO DE AVALIAÇÃO EXTERNA:  ANÁLISE DE EXPERIÊNCIAS
MUNICIPAIS DO INTERIOR PAULISTA
        Silvio Cesar Nunes Militão,     Jaqueline Bibiano Zebediff
n. 27 - O PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSA DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA –
PIBID: TRAJETÓRIA E DESDOBRAMENTOS
        Camila Santos Cornelo
n. 28 - A EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL CONTEMPORÂNEO (1995-2016): UMA
ANÁLISE DOS GOVERNOS DE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, LUÍS INÁCIO LULA DA
SILVA E DILMA ROUSSEFF
        Tatiane Lima,   Mauro Cunha
n. 29 - O DISCURSO SOBRE A ESTRATÉGIA EM UMA INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE
ENSINO SUPERIOR DO DISTRITO FEDERAL
        Renata Afonso Ferreira Madeira Madruga, Victor Laus-Gomes

Resenhas
--------
r.1 - EDUCAÇÃO É A BASE?
        Altair Alberto Fávero,  Junior Bufon Centenaro, Antonio Pereira dos Santos

Dossiê: O futuro da educação superior diante da conjuntura
--------
APRESENTAÇÃO: O FUTURO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DIANTE DA CONJUNTURA
        Claudia Regina Baukat Silveira Moreira, João Ferreira de Oliveira
n.01 - EXISTE UM DIREITO UNIVERSAL À EDUCAÇÃO SUPERIOR?
        Tristan McCowan
n. 02 - DIRETRIZES GLOBAIS PARA O CAPITALISMO ACADÊMICO BRASILEIRO
DEPENDENTE: A BUSCA PELA CONSTRUÇÃO DA WORLD CLASS UNIVERSITY
        Alisson Slider do Nascimento de Paula,  Frederico Jorge Ferreira
Costa,  Kátia Regina Rodrigues Lima
n. 03 - INTERNACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR: FORMANDO CIDADÃOS
GLOBAIS
        Janaína Bueno Bady,     Paulo Fossatti, Hildegard Susana Jung,  Denise Regina
Quaresma da Silva
n. 04 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA
EDUCAÇÃO SUPERIOR NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS
        Sany Regina Sardá Justi,        Regina Célia Linhares Hostins
n. 05 -  A PRODUÇÃO DE DISSERTAÇÕES E TESES SOBRE O PROGRAMA REUNI ENTRE
2009 E 2018
        Assis Leão da Silva,    Yego Viana Amorim de Santos
n. 06 - ESTRATÉGIA POLÍTICA PARA A EXPANSÃO E GARANTIA DE MATRÍCULAS NO
ENSINO SUPERIOR: A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COM O PROGRAMA EDUCACIONAL DE
BOLSA UNIVERSITÁRIA NO ESTADO DE GOIÁS
        Maria Cristina das Graças Dutra Mesquita,       Sylvana Bernardi Noleto
n. 07 - O DESAFIO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO:
A EXPANSÃO DOS CURSOS DE PEDAGOGIA A LUZ DO ENADE COMO ÍNDICE DE QUALIDADE
        Marcelo Augusto Scudeler,       Adolfo Ignacio Calderon,        André Pires
n. 08 - FINANCIAMENTO PÚBLICO PARA O ENSINO SUPERIOR PRIVADO-MERCANTIL E A
FINANCEIRIZAÇÃO
        Vera Lúcia Jacob Chaves,        Maria Rosimary Soares dos Santos,       Fabíola Bouth
Brello Kato
n. 09 - VARIABILIDADE DAS DESPESAS DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS NO PERÍODO DE
2012 A 2017
        Lincon Rodrigues Dias Simões,   Marcos Antonio Martins Lima
n. 10 - OFERTA ATUAL E MERCANTILIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DA
BAHIA
        Antônio de Macêdo Mota Júnior,  Joelson Pereira Sousa
n. 11 - AS POLÍTICAS DE AUSTERIDADE E A EDUCAÇÃO SUPERIOR: A PRESENÇA DE
ESTUDANTES DE ESCOLAS PÚBLICAS E O FUTURO DAS UNIVERSIDADES SOB RISCO
        Danielle Xabregas Pamplona Nogueira,    Ana Maria de Albuquerque
Moreira,        Catarina de Almeida Santos,     Silene de Paulino Lozzi
n. 12 - FUTURE-SE: UM GOLPE CONTRA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
        Ana Paula Ribeiro de Sousa,     Leonardo José Pinho Coimbra
n. 13 - VELHAS TENDÊNCIAS, NOVOS ARRANJOS: A AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA
FRENTE ÀS PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E FUNDOS PATRIMONIAIS
        Carolina Gabas Stuchi,  Salomão Barros Ximenes, Vanessa Pipinis,        Fernanda
Vick

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Jornal de Politicas Educacionais http://revistas.ufpr.br/jpe

FINEDUCA- V. 10 (2020): CARREIRA DOCENTE, FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO, POLÍTICAS EDUCACIONAIS, FIES, ENSINO SUPERIOR, PNE E MAIS

DIVULGAÇÃO

Caros leitores,

FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação acaba de publicar mais
seis artigos em https://seer.ufrgs.br/fineduca. Convidamos a navegar no
sumário da revista para acessar os artigos e itens de interesse.


FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação
v. 10 (2020)
Sumário
https://seer.ufrgs.br/fineduca/issue/view/3902

Artigos
--------
A Desvalorização da Remuneração Docente na Disputa pelo Fundo Público
Municipal: o caso de Curitiba-PR
        Marcus Quintanilha da Silva
A Expansão e o Financiamento da Pós-Graduação no Brasil e a Meta 14 do
Plano Nacional de Educação
        Caio Eduardo Jardim
A Implementação do Piso Salarial Profissional Nacional em Minas Gerais:
entre o dito, o feito e o escrito
        Josielli Teixeira de Paula Costa,       Clayton Lúcio Coelho,   Rosimar de Fátima
Oliveira
Aspectos da Sociodinâmica Público e Privado na Política de Educação
Especial no Estado do Espírito Santo
        Gildásio Macedo de Oliveira,    Reginaldo Célio Sobrinho
Montantes e Gastos Anuais de Escolas Públicas com os Recursos do PDDE:
estudo de caso em uma escola municipal (2007-2016) e uma escola estadual de
São Paulo/SP (2006-2016)
        Clarissa dos Santos Bitencourth,        Fernanda Dayane Bezerra Gomes,  Rubens
Barbosa de Camargo
O Impacto da Expansão do Fies entre 2010 e 2017 no Cumprimento Estratégico
12.6 do PNE (2014-2024)
        Danubia Fernandes Alves,        Cristina Helena Almeida de Carvalho
Impactos e rupturas na educação superior brasileira após a Emenda
Constitucional 95/2016: o caso dos institutos federais
        Norivan Lustosa Lisboa Dutra,   Lívia Santos Brisolla
O Financiamento da Educação Básica em Portugal e Brasil
        Amilka Dayane Dias Melo Lima,   Magna França
Plano Nacional de Educação 2014 e o Plano Estadual de Educação 2016:
implicações no financiamento da educação especial no estado de São
Paulo
        Marcia Maurilio Souza,  Vanessa Dias Bueno de Castro,   Rosângela Gavioli
Prieto
Valorização dos funcionários de escola: as condições de remuneração
dos profissionais em dez municípios da Região Metropolitana de Curitiba/PR
        Mariana Moschkovich Athayde
Movimentação na Carreira de Professores da Educação Básica em
Municípios do Pará a partir do Desempenho: valorização ou gerencialismo?
        Rubens da Costa Ferreira,       Dalva Valente Guimarães Gutierres
Política de Financiamento do Transporte Escolar na Educação Básica: um
estudo do custo/aluno/transporte escolar em Goiás
        Lana Karla Duques Neves,        Maria Cristina das Graças Dutra Mesquita

FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação
http://seer.ufrgs.br/fineduca

FUTURE-SE

Importante colaboração sobre o tema elaborada pelo prof Nelson Amaral.

DIGA NÃO AO "FUTURE-SE"_________________________________________________
Duas fortes e fundamentais razões para dizer NÃO ao Programa FUTURE-SE apresentado pelo MEC

Nelson Cardoso Amaral
Doutor em Educação pela UNIMEP
e professor do PPGE da UFG

O artigo 1º do programa FUTURE-SE o apresenta como tendo o objetivo de provocar o “fortalecimento da autonomia administrativa e financeira das Instituições Federais de Ensino Superior – IFES, por meio de parceria com organizações sociais e de fomento à captação de recursos próprios”.
Em primeiro lugar, o artigo 207 da Constituição Federal de 1988 (CF-1988) estabeleceu que “As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”. Não há, portanto, que se falar em “autonomia financeira” que pressupõe o desenvolvimento de atividades que levem a instituição à captação de recursos financeiros para a sua “manutenção e desenvolvimento”; portanto, as instituições possuem é a “autonomia de gestão financeira” e não a “autonomia financeira”, como dito no programa.
Este princípio da autonomia ficou muito bem delimitado no artigo 55 da LDB (Lei No 9.394, de 20/12/1996) quando este determinou: “Caberá à União assegurar, anualmente, em seu Orçamento Geral, recursos suficientes para manutenção e desenvolvimento das instituições de educação superior por ela mantidas”.
Portanto, à expressão sobre o fortalecimento da autonomia financeira, por meio de parceria com organizações sociais e do fomento à captação de recursos próprios, presente no artigo 1º, cabe uma única interpretação: os recursos previstos no Orçamento Geral da União serão insuficientes para a manutenção e desenvolvimento das instituições, contrariando o que estabelece a CF-1988 e a LDB, e estas terão que firmar parceria com Organizações Sociais e captar recursos próprios a sua sobrevivência.
Pode-se concluir, portanto, a PRIMEIRA RAZÃO PARA DIZER NÃO AO FUTURE-SE.

Ao dizer NÃO a Universidade ou Instituto Federal reafirmará a defesa dos termos constitucionais de que a autonomia é de “gestão financeira” e que a União precisa “assegurar, anualmente, em seu Orçamento Geral, recursos suficientes para manutenção e desenvolvimento” de suas atividades, que é um preceito contido na LDB.
Não cabe às instituições dizerem que a autonomia é financeira e não de gestão financeira e que a União não precisa assegurar recursos anuais para a manutenção e desenvolvimento das suas atividades.
O artigo 2º do programa FUTURE-SE estabelece os compromissos que as instituições se comprometem a cumprir se resolverem efetivar as suas adesões. O primeiro compromisso é o de “utilizar a organização social contratada para o suporte à execução de atividades relacionadas aos eixos previstos no § 1º do art. 1º, desenvolvidas nos institutos e nas universidades federais”.
Nota-se uma diferença importante da expressão utilizada, entre o artigo 1º e o artigo 2º, ao se referir à Organização Social; no artigo 1º fala-se em parceria e no artigo 2º fala-se em contratar. Pode-se entender, na continuidade da leitura do programa que a instituição fará uma parceria com uma Organização Social (OS) que será contratada pelo MEC e que a OS desenvolverá suas atividades conforme os termos do contrato assinado com o MEC, que não são explicitados no programa.
Fica claro que a OS dará suporte à execução de atividades relacionadas à gestão, governança e empreendedorismo, pesquisa e inovação e internacionalização, no âmbito da instituição que assinou uma parceria com a OS (§ 1º do art. 1º). O programa não apresenta quais são as atividades de suporte a serem desenvolvidas com a OS.
Cabe aqui uma única interpretação: os termos do “contrato” e do significado de “suporte” comprometerá, independentemente de suas definições, a autonomia nos aspectos administrativos, de gestão financeira e patrimonial, e da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
Esta interpretação se reforça quando se lê os dois outros compromissos a serem assumidos pela instituição: “adotar as diretrizes de governança dispostas nesta lei, inclusive ao Sistema de Governança a ser indicado pelo Ministério da Educação” e “adotar programa de integridade, mapeamento e gestão de riscos corporativos, controle interno e auditoria externa”. Não se conhece a proposta do Sistema de Governança do MEC e a linguagem utilizada supõe que as Universidades e Institutos Federais serão “verdadeiras empresas”, desconhecendo as diferenças entre instituições de ensino, pesquisa, extensão e cultura e uma simples organização empresarial que atende ao mercado. Apresenta-se, também, um desconhecimento de como funcionam as instituições quando realizam seus planejamentos, processos de decisão colegiadas, avaliação e controle por agentes internos e externos.

Pode-se concluir, portanto, a SEGUNDA RAZÃO PARA DIZER NÃO AO FUTURE-SE.

Ao dizer NÃO as instituições afirmarão que possuem capacidade e instrumentos para realizarem as suas próprias gestões institucionais e que não as delegarão às organizações sociais que são “pessoas jurídicas de direito privado”, conforme definido na Lei No 9.637 de 15 de maio de 1998.
Não cabe às Universidades e Institutos Federais tomarem decisões que desobedecem ao disposto na Constituição Federal que estabeleceu a autonomia nos aspectos administrativos, de gestão financeira e patrimonial, e da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão a ser gerida por uma instituição pública, e não por uma organização privada.

EVASÃO NO ENSINO SUPERIOR TEM QUEDA

Saiba tudo clicando aqui.

BUSCADOR PARA ACOMPANHAR O PREENCHIMENTO DE VAGAS NO ENSINO SUPERIOR

O Quero Bolsa lança um buscador que mostra o percentual de vagas não preenchidas no ensino superior nacional. Veja o levantamento.

Nova ferramenta do Quero Bolsa permite acompanhar o preenchimento de vagas no ensino superior

Com a ociosidade acima de 50% por dois anos consecutivos, plataforma lança buscador que mostra a taxa de vagas não preenchidas em cursos presenciais oferecidos em todo o País

A combinação explosiva de desemprego e escassez de programas de estímulos tem dificultado o ingresso de estudantes ao ensino superior. Diante disso, o Quero Bolsa, principal plataforma de inclusão de alunos no ensino superior, lançou um buscador que mostra como está o preenchimento de vagas em cursos presenciais. Os resultados são apresentados em nível nacional, estadual e municipal e estão disponíveis a todos os interessados em www.querobolsa.com.br/vagas-nao-preenchidas-no-brasil. 

Ao preencher somente o nome do curso, o buscador apresentará o percentual de vagas não preenchidas para ele, no Brasil. Ao informar também o estado, o recorte passa a ser estadual. Para saber a ociosidade em um determinado município basta adicionar também o nome da cidade. O buscador usa a base de dados do Censo da Educação Superior 2017, a mais recente disponível, para calcular as vagas não preenchidas.

“Esta informação interessa primeiramente aos estudantes que, a partir de agora, podem saber como anda o interesse pelo seu curso na região onde moram. Além deles, profissionais de educação, gestores de instituições de ensino superior e jornalistas que cobrem a área têm uma ferramenta simples para avaliar como estão as demandas pelos cursos em relação às vagas oferecidas”, explica Marcelo Lima, diretor de Relações Institucionais do Quero Bolsa.

A ferramenta traz também a evolução do percentual de vagas não preenchidas entre 2010 e 2017. Nela é possível ver que a ociosidade no ensino superior ficou acima de 50% em 2016 e 2017. Veja o gráfico.

Fonte: Quero Bolsa/INEP

Podemos afirmar que durante os anos de Fies farto e concessão de crédito em larga escala, as instituições de ensino superior verificaram uma queda na ociosidade ao mesmo tempo que expandiram a oferta de vagas, na expectativa de atender a um volume cada vez maior de alunos. 

O mínimo foi registrado em 2014, ano em que o governo federal ofertou 732 mil contratos de financiamento, quase 10 vezes mais do que em 2010. A partir de 2015, com as restrições para concessão de novos contratos do Fies e o crescimento do desemprego, principalmente entre os jovens, a ociosidade deu um salto. Em apenas dois anos passou de 40,7% para 52,9%, alta de 12,2 pontos percentuais. Foram necessários quatro anos de forte oferta de financiamento e taxa de desemprego baixa para haver um recuo de 8,4 pontos percentuais. 

Diante da elevada ociosidade, as instituições de ensino vêm realizando ajustes na quantidade de vagas, ampliação das bolsas de estudo e readequação da oferta de cursos. 

Onde sobram vagas

Como é de se esperar, a ociosidade concentra-se nas instituições de ensino privadas devido ao fator custo para o aluno, ou seja, a cobrança de mensalidade em oposição ao ensino gratuito disponível nas instituições de ensino públicas. Além disso, a rede privada  concentra 3 em cada 4 alunos matriculados no ensino superior, o que faz com que o volume de vagas também seja proporcionalmente maior. 

Uma característica inerente ao ensino superior privado gerido por grupos com fins lucrativos é manter uma taxa natural de ociosidade, que deve girar em torno de 25% das vagas oferecidas. Tal número permite ajustar-se à demanda de cada curso, absorvendo novos interessados e gerenciando as vagas excedentes.

Porém, como fica claro, as instituições de ensino privadas têm operado com índices de ociosidade muito maiores.

O maior volume de vagas não preenchidas está nas instituições com fins lucrativos, onde a ociosidade chegou em 2017 em 59,6%. Apesar de alta, houve um leve recuo na comparação com 2016, ano em que o índice registrado foi de 61,3%. As instituições sem fins lucrativos também registraram movimentos semelhantes, com a ociosidade recuando de 56,9% para 55,5%.

Na rede pública, a ociosidade geral não é problema. Ela se mantém praticamente estável, com as instituições federais registrando a menor taxa de vagas não preenchidas, 7,5% (7,6% em 2016). As públicas estaduais atingiram 13% de vagas não preenchidas em 2017, contra 12,8% no ano anterior. 

Vagas não preenchidas por estado

São Paulo é o sétimo estado entre os que registram os maiores percentuais de vagas não preenchidas, com 53,8% de ociosidade no sistema, portanto acima dos 51,5% registrados no Brasil. No topo do ranking está o Distrito Federal.

Fonte: Quero Bolsa/INEP

O gráfico a seguir mostra o percentual de vagas não preenchidas nos cursos mais procurados pelos estudantes no estado de São Paulo. 

Fonte: Quero Bolsa/INEP

Para o diretor de inteligência educacional da plataforma Quero Bolsa, Pedro Balerine, os números estão em linha com as expectativas. “Uma ociosidade acima de 50% é muito ruim para as instituições de ensino, pois deixa claro que houve um descasamento entre oferta de cursos e demanda por parte dos alunos. O movimento natural é que as instituições de ensino revisem seu portfólio de cursos, pois não é sustentável manter uma estrutura inchada. A leve queda ocorrida em 2017 mostra que esses ajustes continuam a ocorrer. O fato é que este movimento de correção é gradual e ainda vai acompanhar o setor por algum tempo”, explica Balerine. 

CONCURSO DE BOLSAS POLIEDRO

Poliedro realiza Concurso de Bolsas para as Turmas Semi Extensivo e Semi Medicina  

Provas serão aplicadas nas unidades de São Paulo, Campinas (SP) e São José dos Campos (SP). O candidato pode conseguir uma bolsa de estudo de até 100%, de acordo com o desempenho obtido
Estudantes de todo o Brasil têm a oportunidade de tentar uma bolsa de estudos, parcial ou integral no Curso Poliedro, pré-vestibular reconhecido pelo alto índice de aprovações em universidades públicas com os mais difíceis e concorridos processos seletivos e pela excelência no ensino. O estudante pode optar por estudar nas turmas Semi Extensivo e Semi Medicina, que contam com perfis variados de estudantes e são focadas em excelentes resultados no vestibular de diversas faculdades.

A prova do Poliedro pode ser realizada nas unidades de São Paulo (para estudar nos bairros Paraíso e Vila Mariana), Campinas (SP) e São José dos Campos (SP) e concede bolsas de estudo de até 100%, de acordo com o desempenho do candidato. A avaliação cobra conteúdos relacionados aos três anos do Ensino Médio. Os candidatos devem testar seus conhecimentos em 60 questões de múltipla escolha, divididas entre Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Português.

A preparação ao longo do segundo semestre possibilita que estudantes realizaram intercâmbio possam engatilhar os estudos para tentar uma aprovação ainda no fim deste ano, ou então quem quer sair do zero, iniciar os estudos e traçar um projeto mais consistente para o ano que vem.

As aulas do Curso Poliedro contam com uma equipe formada por professores especialistas nos principais vestibulares do País. Os alunos também são apoiados por um material didático completo, atualizado e aprofundado. Para participar do Concurso de Bolsas, basta fazer sua inscrição e comparecer ao local da prova, no dia e horário marcado, portando um documento com foto.

Confira a data das próximas provas e se inscreva no site do Concurso de Bolsas do Poliedro (https://www.cursopoliedro.com.br/curso/bolsas/) ou entre em contato por meio do telefone (11) 2039-1616. Os resultados serão informados, via e-mail, em um prazo de até três dias úteis, após a realização da prova.

Resultados consistentes

O Poliedro tem nos resultados dos vestibulares a comprovação de excelência de sua metodologia. No Vestibular 2019, obteve pelo terceiro ano consecutivo a maior aprovação do Brasil em Medicina na USP Pinheiros, contabilizando 75 aprovados. Os alunos do Poliedro também conquistaram a maioria das vagas de Medicina da Unifesp (86 aprovados) e 1.392 aprovações no Enem/Sisu 2019 (todos os cursos). O Poliedro teve a maior aprovação do País na Medicina da Santa Casa (157 aprovados), e, novamente, a maior aprovação do Brasil no ITA (51 aprovados) e no IME (130 aprovados).

Para mais informações, acesse o site Poliedro Educação.

ACESSO AO ENSINO SUPERIOR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

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DINHEIRO PARA PESQUISAS CIENTÍFICAS ACABA EM JULHO

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VI SEB - SIMPÓSIO II - PLANEJAMENTO E FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE NAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS - THIAGO ALVES

Embora as fotos dos slides tiradas durante a apresentação tragam os dados apresentados, cumpre ressaltar:
O planejamento e a oferta educacional como forma de subsidiar a disputa do fundo público para oferecer educação de qualidade é necessário que se forneça, pois a educação fornecida aos pobres é de baixa qualidade. Apenas 3,7% do PIB é utilizado na educação básica e, incluindo o ensino superior, 5%.
Os países da OCDE gastam em média 38% no ensino superior.
O custo aluno qualidade (CAQ) em 2018 era de R$ 6874,00, sendo que o CAQ faz diferença para mais de 75% dos municípios brasileiros.